Política de Reembolso

Esta política descreve as condições de contratação e cancelamento dos serviços prestados pela Tek Serviços e Cursos Online LTDA.

1. Natureza dos serviços

A Tek Serviços presta serviços de desenvolvimento de software sob encomenda, contratados mediante proposta e acordo entre as partes.

2. Contratação

Cada projeto é formalizado por proposta específica, com escopo, prazos e valores acordados previamente com o cliente.

3. Cancelamento e reembolso

Solicitações de cancelamento devem ser feitas por escrito. Valores referentes a etapas de desenvolvimento já executadas não são reembolsáveis. Eventuais valores pagos antecipadamente e ainda não utilizados poderão ser restituídos proporcionalmente, conforme o contrato firmado.

4. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, contratações realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser canceladas em até 7 dias, quando aplicável.

5. Contato

Para solicitações relacionadas a esta política: [email protected] ou (11) 4736-2487.